Património Lisboa

26/11/2007 (23:23)
Lisboa luta para conservar história
por Mary Weinstein, do A Tarde online
LISBOA – Saudade é palavra de português. Talvez por isso, em Lisboa, o que pertenceu ao passado está nas ruas em corredores de prédios antigos. Entretanto, assim como no Brasil, proteger o patrimônio histórico e artístico em Portugal não é um mar de rosas. Mesmo reconhecido, há polêmicas freqüentes, com coberturas nos jornais.
Há pouco mais de dois meses, houve uma reformulação nos órgãos de patrimônio de Portugal. O que era o Instituto de Proteção do Patrimônio Arquitetônico (Ippar) passou a se chamar Instituto de Gestão do Patrimônio Arquitetônico e Arqueológico (Igespar), com mil pessoas prestando serviços.
Sua sede fica no Palácio da Ajuda, em Lisboa, tombado e rigorosamente restaurado, que também cede espaço para o Ministério da Cultura e para um museu com acervo significativo no que se refere a mobiliário e vestimentas, quadros e instrumentos musicais, documentos e cristais ingleses, de orgem russa e francesa, datadas de até quatro séculos atrás.
O Palácio da Ajuda, agora Palácio das Artes, foi a construção de cimento e pedra que substituiua Real Barraca, onde passou a morar dom José II, depois do terremoto de 1755, em Lisboa, que lhe provocou o trauma de estar em ambientes fechados.
O chefe da Divisão de Estudos Patrimoniais e Arqueociências do Igespar, Miguel Soromenho, vê semelhanças na metodologia de proteção do patrimônio em Lisboa e em Salvador. “Se tiver um imóvel classificado (tombado), a Câmara (prefeitura) tem que remeter o projeto para ser avaliado pelo Igespar. A Câmara não pode dar autorização sozinha”, explicou.
Soromenho diz que, em Portugal, tem-se a impressão de que não há dificuldades em gerenciar a conservação dos monumentos, mas que, na verdade, “tudo funciona muito da mesma forma” e que há grandes embates entre construtores e defensores do patrimônio antigo. Ele diz que muito se perdeu. Outro problema, semelhante ao que existe em Salvador, é a falta de recursos – institucionais ou não – para empreender restaurações.
“Há imóveis que não estão classificados, mas estão em área classificada”, lembra Soromenho. Ele diz que os parâmetros estipulados em Lisboa seguem um padrão passível de alterações a depender de particularidades específicas. Mas que o entorno de proteção é estipulado em um raio de 50 metros, a menos que haja objetos que possam levar a uma transformação da área em uma ZEP (Zona Especial de Proteção).
“Se o Igespar não responder a uma consulta, há um deferimento tácito após 20 dias, o que significa que é preciso trabalhar rapidamente”, diz Soromenho. “Como é que o Igespar, com tão pouca gente, com poucos técnicos, pode ser eficiente?”. A pergunta de Soromenho soa igual à dos gestores de instituições que atuam em Salvador.
“Patrimônio é triste”, lamenta o gestor. “As cidades mudam, têm que se adequar às novidades. Como gerir essa mudança mantendo algumas coisas é a questão. Os automóveis exigem garagens, garagens exigem escavações”, pondera. “É muito complicado, há constante pressão do setor imobiliário. O leitmotiv é a redução do peso do Estado”, diz Soromenho, desanimado.
Ao ser questionado se em apenas 20 dias é possível analisar um projeto, Soromenho rebate explicando que durante uma obra, se for encontrado vestígio que remeta ao passado, o proprietário ou empresário tem que parar os trabalhos e comunicar ao Igespar, de acordo com a Lei n° 107/2001.
O grafitismo é considerado uma ameaça em Lisboa, muito embora não se vejam tantos monumentos danificados. “Os grandes monumentos estão reconhecidos. Há uma maior sensibilidade agora”, comenta Soromenho.
SOCIAL – Sobre o que aconteceu com o Pelourinho, em Salvador, de onde se retiraram os antigos moradores para privilegiar o comércio, ele opina: “O patrimônio só faz sentido com as pessoas lá dentro.
A garantia da sua conservação só se tem se for utilizado”. Ele diz que é mais interessante qualificar socialmente a área.
Para o diretor da Empresa de Gestão de Equipamentos e Animação Cultural (Egeac), Pedro Moreira, os problemas de construção imobiliária e conservação do patrimônio são colocados no dia-a-dia, como em qualquer cidade do mundo. “São situações fruto de uma sociedade onde proliferam as questões do lucro e da obtenção de financiamentos e receitas: uma sociedade de capitais. O coração de uma cidade, onde normalmente reside o principal patrimônio histórico, é o mais apetecível, o mais procurado. Como tal, as pressões para a sua conservação e/ou modernização e intervenção são brutais”, diz Moreira.
Ele acha que só o “diálogo e muita negociação, sensibilidade e bom senso permitem que o patrimônio não seja destruído”. Moreira explica que o quadro atual é resultante de uma maior informação e da valorização do patrimônio e da criação de mecanismos de defesa. Ele diz que existe um diálogo constante entre o poder municipal e o Igespar. “Tal fato permite uma conjugação de interesses, de valorização e preservação”.
A Egeac é a empresa que faz a gestão dos principais equipamentos culturais municipais, como os teatros São Luiz, Maria Matos e Taborda, os museus do Fado e da Marioneta, o Cinema, o Castelo de São Jorge e o Padrão dos Descobrimentos. Conforme o diretor Pedro Moreira, essa gestão garante o uso dos monumentos e também suas conservação e preservação, além da programação cultural. A Egeac é igualmente responsável pelo Programa das Festas de Lisboa.

velocidade no Eixo N-S

Lisboa: CDS quer mais controlo de velocidade2007/11/19 20:43E exige outro sistema de controlo no último troço do Eixo Norte-Sul MAIS:
* mais Petição de Portas está a ser um sucesso * mais CDS pede admissão de novos polícias
Os deputados do CDS-PP na Assembleia Municipal de Lisboa (AML) exigem que a Câmara intervenha junto da Estradas de Portugal para que a empresa coloque um sistema de controlo de velocidade no último troço do Eixo Norte-Sul, escreve a Lusa.
Numa recomendação que será apresentada terça-feira na AML, os deputados exigem que a colocação de um «sistema de controlo eficaz da velocidade de forma a garantir a circulação regular nos limites de velocidade em toda a via».
Este controlo de velocidade deverá incidir «em particular entre o túnel existente na zona da Alta de Lisboa e a zona das Laranjeiras/Sete Rios».
Na recomendação, os deputados Telmo Correia, José Roque e Carlos Barroso querem que a autarquia «esclareça que medidas irá tomar para reduzir o tempo de espera dos moradores das zonas adjacentes ao troço, melhorando o esquema de acesso/saída».
O último troço do eixo Norte-Sul «tendo sido atravessado, no primeiro mês, por 640.000 viaturas, numero que a torna uma das vias mais utilizadas na rede de estradas portuguesas», lê-se na proposta.
Segundo os deputados, «do início do novo troço (IP7) até à zona do Lumiar, tem-se verificado desrespeito reiterado da velocidade ali permitida».
O «congestionamento grave, nos dias úteis no período da manhã, em todas as vias que, no Lumiar e Telheiras/Carnide, levam ao Eixo Norte-Sul e acessos e saídas da Segunda Circular» é outro dos problemas levantados pelos deputados democratas-cristãos.
Os deputados afirmam que o «tempo anteriormente gasto para sair da zona de Carnide, Telheiras e Lumiar se multiplicou».
«A Câmara Municipal de Lisboa deverá dar prioridade aos moradores das zonas circundantes e não aos cidadãos que, através desta via, acedem à cidade», sustentam.
Defender a saúde dos munícipes
O CDS-PP apresenta também na terça-feira uma recomendação à Câmara para que «se mobilize na defesa da saúde dos seus munícipes, chamando o Governo às suas responsabilidades».
Em causa estão as consultas de saúde materno-infantil, de planeamento familiar bem como o apoio domiciliário e as campanhas de vacinação nos Centros de Saúde do Lumiar e Alvalade, «comprometidas pela falta de enfermeiros».
«Em especial no que respeita ao caso do Lumiar, de um quadro que deveria ser de 60 enfermeiros, estarão ao serviço apenas 20 a tempo inteiro e mais 17 a meio tempo e contratos a termo», expõem na recomendação.
Os deputado democratas-cristãos apresentam ainda uma recomendação à Câmara para que encontre uma alternativa de localização para a praça de táxis do largo do Chiado, que, afirma «tem vindo a ser usada pelos taxistas sem respeito à sinalética existente, ocupando não só o espaço reservado aos táxis, mas também o de serviço à igreja».
Caso não seja encontra uma localização alternativa, o CDS-PP recomenda «uma fiscalização eficaz, de modo a que se possa assegurar a fluidez».
«Aos fins-de-semana, principalmente no período da noite, o caos instala-se. Para além da ocupação abusiva do referido espaço, criam uma segunda fila paralela à existente. Do outro lado da rua, outra fila de táxis», descrevem.